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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral – GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e seu respectivo quadro de funções de confiança, nos termos da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, bem como introduz alterações nos Decretos nº 58.199, de 18 de abril de 2018, e nº 52.649, de 15 de setembro de 2011.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 776.671.098,08 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização Menstrual no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como altera a denominação e a lotação de cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
Calendário Estratégicos de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 1731, de 26 de setembro de 2025, que consolida as designações de membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
Estabelece as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente, definidos no Anexo III do Decreto 64.862, de 22 de dezembro de 2025, e nos dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e a compensação de horas nas unidades do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
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