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Abre Crédito Adicional de R$ 7.899.839,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.348.628,00 (Dois Milhões e Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) para a condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, e designa seus respectivos membros.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2026.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Henrique de Faria, entre a Avenida Padre Gregório Mafra e a Rua Amália de Faria, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.736.604,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, a Comissão Permanente de Avaliação e Auditoria Administrativa de Processos e Parcerias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para elaboração de estudo e proposta de reorganização e adequação dos espaços físicos da sede da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.215.000,00 (dois milhões duzentos e quinze mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
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