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Altera a composição da Portaria nº 043/SMADS/2025
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina o Recebimento Definitivo nos Contratos firmados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Regulamenta os procedimentos para credenciamento, controle de certificações, designação e pagamento de gratificações aos pregoeiros e agentes de contratação, conforme disposto no Decreto nº 61.377, de 31 de maio de 2022.
Altera os Incisos II e V da Portaria nº 97/SEGES/2025, que constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.418,10 (Um Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, conforme específica.
Designa os membros do Núcleo de Apoio Técnico - NAT do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura Penha, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, conforme especifica.
Atribui à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-Regula a gestão, a regulação e a fiscalização da concessão, com outorga onerosa, destinada à prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos municipais, bem como da execução de obras e serviços de engenharia correlatos, objeto do Contrato de Concessão nº 057/SVMA/2019.
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