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DECRETO Nº 65.033 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 329.252,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.032 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.031 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.757.738,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.030 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.428.393,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.029 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.296.769,31 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 7 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 903.000,00 (novecentos e três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.028 de 24 de Março de 2026

Retifica o ponto de início da Rua Balisa, situada no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 51 de 24 de Março de 2026

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho – Ação Estratégica 4, Meta 62, do Programa de Metas 2025-2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 34 de 24 de Março de 2026

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito desta pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.961 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 21.736,77 (vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA