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- Moradia Popular

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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 8 de 19 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor Água Branca.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 77 de 19 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 8.731.072,33 (Oito Milhões e Setecentos e Trinta e Um Mil e Setenta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.266 de 19 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.876,95 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 369 de 19 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 360 de 19 de Junho de 2026

Aprova e institui o Plano de Contingência de Desastres Hidrológicos no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental do Município de São Paulo – VIGIDESASTRES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 316 de 19 de Junho de 2026

Institui os Fóruns Regionais de Matriciamento em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 23 de 19 de Junho de 2026

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, Decreto Municipal 65.232/2026, de 05 de junho de 2026, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 22 de 19 de Junho de 2026

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de efetuar estudos e planejamento necessários para realização de novo concurso público para provimento de cargos efetivos vagos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 860 de 18 de Junho de 2026

Revoga a Portaria PREF. nº 297, de 02 de maio de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 858 de 18 de Junho de 2026

Designa representantes dos contribuintes para compor o Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA