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Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 01/SMADS/2026, que alterou a redação da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, e da Portaria nº 029/SMADS/2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Nabuco.
Abre Crédito Adicional de R$ 475.259,90 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça das notas musicais, no trecho entre o numeral 43 da Praça das notas musicais e a Rua dos Andatinos, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso Operação dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC), a ser realizado, anualmente, no dia 17 de maio.
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.881.537,28 (Um Milhão e Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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