Aguarde...
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário da Brasilândia, a ser celebrado no dia 24 de janeiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março.
Denomina Via de Pedestre Manoel Vitor o logradouro conhecido como PS sem denominação e identificado como PASSAGEM na planta de parcelamento AU17/1961/90, que começa na altura do número 2030 da Rua Itamonte e termina a aproximadamente 44,25 metros além do seu início, situado no Setor 66, Quadra 144, no Distrito Vila Medeiros, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho – GT para a criação do Processo de Remoção Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Abre Crédito Adicional de R$ 2.561.523,43 (Dois Milhões e Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a organização do recesso compensado das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, no âmbito desta Secretaria.
Abre Crédito Adicional de R$ 845,64 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Carregando...
