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Altera a composição do Conselho Gestor da Área de Proteçaõ Ambiental Capivari - Monos, Biênio 2015/2017.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre permissão de uso, ao Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social – INFOREDES, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Sebastian Bodinus, nº 37, Alto da Riviera, Distrito de M’Boi Mirim.
Revoga a Portaria SF nº 13, de 07 de janeiro de 2015 e institui nova composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
Institui os Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo com a finalidade de propor, acompanhar, discutir e fiscalizar as políticas dirigidas às mulheres nas 05 (cinco) regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro - da cidade de São Paulo, bem como a incorporação do olhar de gênero, da igualdade entre homens e mulheres no âmbito da gestão pública municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.526.060,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.665.806,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Belém, necessário à implantação de programa habitacional.
Dispõe sobre a denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA.
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