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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 315 de 16 de Agosto de 2016

Designa representantes e cessa designação para o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 314 de 16 de Agosto de 2016

Designa integrantes e cessa designação para o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, mandato de 2016/2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 313 de 16 de Agosto de 2016

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, nos termos do artigo 61 da Lei 15.893, de 07 de novembro de 2013, em consonância, com o Decreto 54.911, de 10 de março de 2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 14 de 16 de Agosto de 2016

Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklets no âmbito do território da Subprefeitura São Miguel.
  • Situação

    ALTERADO

Decreto Nº 57.213 de 15 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.189.277,06 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.212 de 15 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.211 de 15 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.358.012,83 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.210 de 15 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.827.850,73 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 49 de 15 de Agosto de 2016

Institui o Núcleo de Análise de Retribuição Base –NARB, subordinado a Divisão de Benefícios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 113 de 15 de Agosto de 2016

Constitui Comissão de responsáveis pelos procedimentos relativos à Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo.
  • Situação

    REVOGADO(A)