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DECRETO Nº 19.923 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.922 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.921 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.920 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.918 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre retificação de pontos de início e término de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.915 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.914 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 19.913 de 13 de Julho de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA COORDENADORIA DO BEM ESTAR SOCIAL - COMAB Nº 16 de 13 de Julho de 1984

DETERMINA A REDUCAO DE METRAGEM DOS EQUIPAMENTOS DO GRUPO: VERDURAS, LEGUMES, FRUTAS, PESCADOS E VISCERAS NA FEIRA LIVRE "ACLIMACAO".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 19.890 de 12 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado