CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 921 - 930 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.047 de 5 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$900.000.000,00, DE ACORDO COM A L 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.046 de 5 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE NOVAS ORDENS CRONOLOGICAS DE APRESENTACAO DOSPRECATORIOS JUDICIAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 679/88(PREF)-CONSTITUI GT P/ESTUDAR CONVENIENCIAPARCELAMENTO PRECATORIOS JUDICIAIS CF ART.3 DECRET
    • DP 93101/89(PREF)-RELACAO PRECATORIOS CREDITOS NATUREZA ALIMENTICIA, CONFORME DECRETO.
    • D 27692/89-CENTRALIZA NA PGM O RECEBIMENTO DE PRECATORIOS E CONTROLE ORDENS CRONOLOGICAS TERMOS DEC.

DECRETO Nº 27.045 de 5 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, PARA PESSO AS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS, NOS TERMOS DE DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUCAO DA REPUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.044 de 5 de Outubro de 1988

ADAPTA O DECRETO MUNICIPAL 25293/88 AO TEXTO DA NOVA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.043 de 5 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE ANISTIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ART.8 PAR.5, DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.042 de 5 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 90 de 6 de Outubro de 1988

MANDA PROSSEGUIR ACOES CRIMINAIS CONTRA VEREADORES P/ATOS CALUNIOSOS, DIFAMATORIOS, OU INJURIOSOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 89 de 6 de Outubro de 1988

DETERMINA A SJ E PATR. LOCALIZACAO DE AREA MUNICIPAL P/DOACAO A UNIAO PARA INSTALACAO DO FUTURO TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 88 de 6 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE OBSERVANCIA DA ATUAL LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS ATE EDICAO DANOVA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 873 de 6 de Outubro de 1988

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-OUTUBRO/88.
  • Situação

    Não informado