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DECRETO Nº 27.028 de 4 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.000.000.000,00 DE ACORDO COM A L10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.027 de 4 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$110.480.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.026 de 4 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.025 de 4 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$37.673.337,96, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 9 de 4 de Outubro de 1988

REVOGA A PORT.1/88-QUE DELEGOU COMPETENCIA A MEMBRO P/AUTORIZAR O LEVANTAMENTO DE DEPOSITOS VINCULADOS AO FGTS, BEM COMO FORNECER INFORMES DE RENDIMENTOS E RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 815 de 4 de Outubro de 1988

ACRESCENTA MEMBROS A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.795/SMC/88-RESTAURACAO EDIFICIO RAMOS DE AZEVEDO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 7 de 4 de Outubro de 1988

REVOGA A PORT.4/87 QUE DELEGOU COMPETENCIA P/ASSINAR CONTRATOS DE ADMISSAO E DISPENSA DE EMPREGADOS DECLARACAO DE OPCAO DO F.G.T.S., CARTEIRAS DE TRABALHO E GUIAS DE RECOLHIMENTO DEVIDAS AOS DIVERSOS ORGAOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 644 de 5 de Outubro de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DO CREA P/A COMISSAO DE EDIFICACOES DE USO DO SOLO- CEUSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 643 de 5 de Outubro de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO P/O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 640 de 5 de Outubro de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DE SSO P/O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado