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PORTARIA INTERSECRETARIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO - SECOM;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 3 de 22 de Agosto de 2014

Cria normas e procedimentos para transparência ativa de um mínimo de informações a serem disponibilizadas nos sites de todos os órgãos e entidades da Administração Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 174 de 22 de Agosto de 2014

Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos –CCAD, prevista no Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, alterado pelo Decreto nº 35.042, de 5 de abril de 1995.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.724 de 22 de Agosto de 2014

Institui o Componente Municipal de Auditoria em Saúde do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.718 de 22 de Agosto de 2014

Constitui Comitê Técnico de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde - CITIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.717 de 22 de Agosto de 2014

Redefine o Comitê de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (CITIS)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.715 de 22 de Agosto de 2014

Revoga a Portaria SMS nº 1.097/2012 e a Portaria SMS nº 1.372/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 83 de 21 de Agosto de 2014

Revoga o disposto nas Portarias nº 191/SMSU-GAB/2009 e nº 402/SMSU-GAB/2009 que autorizam o deslocamento diário de viaturas para uso do Coordenador de Administração e Finanças e do Coordenador do Centro de Formação em Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.432 de 21 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.431 de 21 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.936,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.430 de 21 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13