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  • Data

LEI Nº 10.645 de 7 de Outubro de 1988

Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Companhia de Engenharia de Trafego- CET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 27.069 de 6 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 876 de 7 de Outubro de 1988

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT. 27/PREF/78 RELATIVA A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, A VIGORAR A PARTIR DE 011088.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 860 de 7 de Outubro de 1988

DELEGA COMPETENCIA P/PROFERIR DESPACHOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA; REVOGA A P 1144/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 7 de 7 de Outubro de 1988

INTEGRA A CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SEBES A COORDENACAO DE ESTU-DOS E PESQUISAS - CEP DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 651 de 7 de Outubro de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR SOLUCAO P/PROBLEMAS CAUSADOS POR VANDALOS NO PLANALTO PAULISTA E MIRANDOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 648 de 7 de Outubro de 1988

DESIGNA REPRESENTATE E SUPLENTE DE SEMPLA P/A COMISSAO DE ZONEAMENTO-CZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 45 de 7 de Outubro de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMULACAO DA ATIVIDADE "ATENDIMENTO A POPULACAO COM PROBLEMAS DE SUBSISTENCIA - APPS".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 21 de 6 de Outubro de 1988

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicar o serviço de verificação de óbitos para casos de formalização de corpos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.641 de 6 de Outubro de 1988

Da nova redaçao ao inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 10.328, de 3 de junho de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA