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Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$374.008,48 (trezentos e setenta e quatro mil oito reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Abre Crédito Adicional de R$ 5.980.452,63 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 97/SEGES/2025, que Constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026, para atualização dos membros da Comissão Organizadora e do responsável pela coordenação dos trabalhos.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal JACINTHO ALBERTO.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.311,00 (Seis Mil e Trezentos e Onze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.280,83 (Cinquenta Mil e Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.916.000,00 (seis milhões novecentos e dezesseis mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça Pastor Alonso Belarmino de Lima, no trecho entre a Rua Evaristo Pereira Escorsa e a RuaAntônio Neto Caldeira, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
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