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Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 006-00/SUB-PA/GAB/2023 publicado no DOC do dia 12/05/2023, pág. 88.
Informação n° 439/2025-PGMAJC Consulta sobre as sanções por destinação irregular de HIS/HMP.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, Auditoria Interna relativa às Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s.
Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para organizar o cronograma de trabalho e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Abre Crédito Adicional de R$ 72.352,83 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025.
Altera a Portaria SVMA nº 78/2024, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Disciplina, no âmbito do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde de São Paulo, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos e serviços de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
ALTERADO
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Pedro Marcineiro, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
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