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Secretarias - em desenvolvimento - Assistência e Desenvolvimento Social

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 14 de 24 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.090.410,00 (Um Milhão e Noventa Mil e Quatrocentos e Dez Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 130 de 24 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.264.248,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 12 de 24 de Fevereiro de 2025

Designa os membros da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 11 de 24 de Fevereiro de 2025

Constitui a Equipe de Gestão Documental do IPREM e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 24 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria Conjunta SME/SMS nº 7, de 27 de dezembro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 21 de Fevereiro de 2025

Altera a a Comissão de Dados Pessoais estabelecida pela Portaria IPREM nº 63, de 16 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.076 de 21 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.839,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.075 de 21 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.949.922,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 6 de 21 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 6 de 21 de Fevereiro de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA