CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

Nova pesquisa
Número de resultados: 791 - 800 de 184547

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 9 de 22 de Abril de 2026

Constitui Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 68 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 295.775,02 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 5 de 22 de Abril de 2026

Delega à Superintendente de Administração e Finanças a competência para a assinatura de atos relacionados à gestão de Recursos Humanos (RH) da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 24.784,81 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 31 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 29 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 244 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.490,30 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos)​, de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/FMDT Nº 2 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.443 de 22 de Abril de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Seguro, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.442 de 22 de Abril de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé, a ser comemorada anualmente na segunda semana de julho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA