CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Governo - SGM

Secretarias - em desenvolvimento - Governo - SGM

Nova pesquisa
Número de resultados: 791 - 800 de 179998

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.152 de 10 de Abril de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé, vinculado à Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.151 de 10 de Abril de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Ruth de Souza, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Rei Pelé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 54 de 10 de Abril de 2025

Institui o Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas pelas Concessionárias dos Serviços Cemiteriais do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 416 de 10 de Abril de 2025

Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 31 de 10 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 31 de 10 de Abril de 2025

Altera o Anexo Único da Portaria 159/CGM/2021
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 30 de 10 de Abril de 2025

Altera o inciso II do art. 7º e o Anexo IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que designa os agentes públicos que compõem o Núcleo Especializado de Gestão de Riscos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 28 de 10 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 26 de 10 de Abril de 2025

Institui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 241 de 10 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA