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Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar Turim, na Itália, cidade-irmã da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa de Vizinhança Solidária.
Transfere para a classe de bens dominiais área municipal situada no Distrito da Vila Leopoldina, bem como autoriza a sua doação ou permuta por imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Crachá de Identificação Funcional pelos servidores, estagiários e prestadores de serviços, nas dependências internas, unidades externas e a serviço da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Atualiza os representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET no Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO.
Denomina Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental “Ana Maria de Almeida Camargo”, da Biblioteca Mário de Andrade, o setor que reúne, trata e organiza toda a documentação referente às atividades praticadas pela Biblioteca Mário de Andrade em seus 100 anos de existência, e dá outras providências.
Reforça os procedimentos para o regular processamento de liquidações e pagamentos das despesas provenientes de compras, prestação de serviços e obras ou de execução de obras no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Preservação Digital da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a compensação em virtude do Decreto 64.862/2025, o qual dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional para o ano de 2026, no contexto específico da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
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