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DECRETO Nº 27.571 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE MOGI DAS CRUZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.570 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.569 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE ITATIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.567 de 22 de Dezembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIOS A INSTALACAO DE CRECHE E AMPLIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.566 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGOS DE PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS, NOS TERMOS DA LEI 10567/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.565 de 22 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$174.150.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88, 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.564 de 22 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$14.350.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88, 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.563 de 22 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.560.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88, 10689/88, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.562 de 22 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 700.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88, 10689/88, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.561 de 22 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$18.753.488,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88, 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado