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Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Silva Teles.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27/09/2021, alterada pela Portaria SME nº 7.232, de 29/12/2021.
Institui o Comitê Regional de Arboviroses no âmbito da Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED para os servidores ingressantes em Estágio Probatório do Quadro de Assistente Administrativo de Gestão bem como publica seus membros relatores.
Institui equipe de gestão de integridade e boas práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme portaria CGM n° 117/2020.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres da cidade de São Paulo.
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo.
Constitui Comissão para adoção das medidas necessárias para realização do Concurso Público de Ingresso para provimento do cargo de Procurador do Município.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Avaliação da 9ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
Altera a Comissão Permanente de Servidores destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
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