CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 771 - 780 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.067 de 29 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.066 de 29 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 828.956,81, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.065 de 29 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2008

LISTAS(ESPECIFICA E GERAL) DE CLASSIFICACAO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 49 de 30 de Setembro de 2008

REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DA SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 48 de 30 de Setembro de 2008

ATRIBUICOES DO ASSESSOR ESPECIAL DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 47 de 30 de Setembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO/CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS/CONTRATOS E OUTROS. REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 46 de 30 de Setembro de 2008

INSTITUI O COMITE TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS-CTDP DE SEME. APROVA REGIMENTO INTERNO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.064 de 30 de Setembro de 2008

PONTUACAO DE PROFESSORES PARA ESCOLHER ATRIBUICOES DE TURNOS E CLASSES/AULAS PARA ANO LETIVO DE 2009. REVOGA P 5024/07.
  • Situação

    Não informado
    • C 1322/08(SME)- DIVULGA PROCEDIMENTOS PONTUACAO PROFESSORES/ESCOLHA TURNOS E CLASSES/ANO LETIVO 2009 CONFORME PORTARIA
    • P 3803/09(SME)-ADEQUACAO ESCOLHA DOS DOCENTES/OPCAO PELA MANUTENCAO DO CARGO PROFESSOR ADJUNTO OU JORNADA BASICA CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.063 de 30 de Setembro de 2008

PONTUACAO DE PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL/ADI'S PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/GRUPOS E FUNCOES DE VOLANTE-2009.REVOGA P 5025/07
  • Situação

    Não informado
    • C 1323/08(SME) DIVULGA PROCEDIMENTOS PONTUACAO PROFESSORES/ADI'S/ESCOLHA TURNOS/GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE PARA 2009 CONFORME PORTARIA