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DECRETO Nº 50.061 de 24 de Setembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GUAIANASES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.060 de 24 de Setembro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO LAJEADO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 98 de 24 de Setembro de 2008

UNIFICA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELO DSS PARA AVALIACOES PERICIAIS NO PEDIDO DE LICENCA MEDICA CONFORME D. 46113/05
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 86 de 25 de Setembro de 2008

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL-ECO VILA GUILHERME/COROA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 34 de 25 de Setembro de 2008

DISPONIBILIZA A PARTIR DE 16/09 SISTEMA ELETRONICO LICENCIAMENTO ATIVIDADES IMOVEIS / AREA MAXIMA 150 METROS QUADRADOS, COMPETENCIA SUBPREFEITURA ST
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 327 de 24 de Setembro de 2008

APRESENTACAO DE DECLARACAO ESPECIAL / OPERACAO NATAL/2008 PELOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A CENTROS DE COMPRA/AREA SUPERIOR A 5.000 METROS QUADRADOS
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.983 de 25 de Setembro de 2008

ALTERA P 1145/08 QUE DISPENSA DO PONTO - AFILIADOS PARA PARTICIPAR EVENTOS SINPEEM-2008
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CEUSO Nº 107 de 25 de Setembro de 2008

PROCEDIMENTOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA EXPEDIENTES RELATIVOS LICENCIAMENTOS EDIFICACOES RESIDENCIAIS/NAO RESIDENCIAIS-INSTALACAO SISTEMA SAS - (ENERGIA SOLAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.593 de 24 de Setembro de 2008

Formaliza a designação dos agentes públicos que irão compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.059 de 23 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.425.822,94,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado