Aguarde...
DELEGA COMPETENCIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E AO CHEFE DE GABINETE, RELATIVAS A LICITACAO/CONTRATOS.
Não informado
ENVIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ATE O 5. DIA UTIL DE CADA MES, DA TABELA DE JUROS/SIMULACAO DE PARCELAS DE EMPRESTIMO PESSOAL E VALOR DE EVENTUAL TAXA DE ABERTURA DE CREDITO - TAC.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO E 1. DE NOVEMBRO DE 2004.
REVOGA O DECRETO N. 43899, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA.
AUTORIZA PROPOSITURA DE ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 116 DA LEI 11434/93 - QUADRO DA EDUCACAO. (PROCESSO 2003-0.196.140-5)
TABELA DE CUSTOS UNITARIOS N. 33/SSO/EDIF - DATA BASE MAIO/04; CADERNO DE INSUMOS/CRITERIOS TECNICOS.
PROCEDIMENTOS PARA PONTUACAO DE DOCENTES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2005.
PROCEDIMENTOS PARA PONTUACAO DE PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ADI E VOLANTES PARA ESCOLHA ATRIBUICAO DE TURNOS/SALAS.
Carregando...