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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.027,79, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
REVOGA O DECRETO N. 44702, DE 4 DE MAIO DE 2004.
REVOGA O DECRETO N. 41539, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DA SEDE DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 4. BIMESTRE/04.
EXECUCAO ORCAMENTARIA - 4. BIMESTRE/04 - JULHO/AGOSTO.
Alterar o art. 4º da Portaria 019/04-SMS.G, que dispõe sobre o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Perinatal e Infantil.
REVOGADO(A)
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