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  4. DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 73, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 191 de 18 de Julho de 2025

Altera a Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Capacitação – CPC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 84 de 17 de Julho de 2025

Altera a composição do Comitê de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 83 de 17 de Julho de 2025

Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 74 de 17 de Julho de 2025

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela PORTARIA Nº 060/SMADS/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 67 de 17 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 66 de 17 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 17 de Julho de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Povo – Mario Pimenta Camargo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS Nº 6 de 17 de Julho de 2025

Constitui Comissão Especial de Licitação para exercer as competências previstas para realização dos procedimentos licitatórios relativos ao Projeto do BRT Aricanduva São Paulo decorrentes do contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA