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Denomina UBS Vila Mariana – Diogo Nomura o próprio que especifica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na segunda semana do mês de novembro, a Semana Municipal dos Profissionais de Atenção à Saúde Domiciliar.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp) no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada, anualmente, no mês de março.
Denomina Travessa Hotelo Telles de Andrade o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa.
Dissolve Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constituída pelas Portarias 043/SUB-AF/2022 e 047/SUB-AF/2023.
Institui o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos assistentes de Diretor das unidades educacionais diretas da Rede Municipal de Ensino e Diretorias Regionais de Educação e dá outras providências.
Estabelece as regras de enquadramento e reenquadramento dentre as categorias "comum" e "executivo" de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, denominada Unidade de Gestão de Parcerias
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.830,41 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
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