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Casa Civil - SMCC

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 18 de 17 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 902.880,00 (Novecentos e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 9 de 16 de Abril de 2026

Constitui a Comissão Permanente de Adiantamento da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 72 de 16 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 51, de 24 de março de 2026, que designa membros do Grupo de Trabalho – Ação Estratégica 4, Meta 62, do Programa de Metas 2025-2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 71 de 16 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.103 de 16 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.054.306,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.102 de 16 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 725.888,97 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.101 de 16 de Abril de 2026

Dispõe sobre os dados técnicos da Rua Cumaru, situada no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 63 de 16 de Abril de 2026

Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da IN SMC Nº 01/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.104 de 16 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 39 de 16 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 18.021.299,67 (Dezoito Milhões e Vinte e Um Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA