CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - MULHER

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - MULHER

Nova pesquisa
Número de resultados: 731 - 740 de 179451

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 12 de 27 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação de meios de controle físico dos bens móveis gerenciados e não gerenciados no Sistema de Bens Patrimoniais – SBPM e delega competências aos Coordenadores, Supervisores, Chefes de Unidade, Supervisão de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Unidades Administrativas da Subprefeitura Freguesia / Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para coordenar a implementação de ações necessárias à adequação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2025

Comunica a retificação de 02 (dois) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG/DECAD Nº 1 de 27 de Fevereiro de 2025

Faz uso das competências atribuídas pela PORTARIA SF/SUREM nº 04, de 23 de janeiro de 2025, para nomear e organizar os membros do grupo de trabalho por ela constituído, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.087 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.124.138,10 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.086 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.089,30 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.085 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 975.840,18 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 6 de 26 de Fevereiro de 2025

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 59 de 26 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 58 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 86.128,00 (oitenta e seis mil cento e vinte e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)