Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.466.623,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o § 2º do art. 19-F da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o subitem 1.1 da Portaria nº 346/1991/SEHAB-G.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 709.509,00 de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Faz uso das competências atribuídas pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024, para renomear e reorganizar os membros do grupo de trabalho por ela constituído, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.437,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Concede o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, às personalidades, empresas e/ou instituições que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o Comitê de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
