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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 386 de 14 de Outubro de 2004

SERVIDORES ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS, PODERAO OPTAR POR RECEBER SEUS VENCIMENTOS/PROVENTOS NO BANCO DO BRASIL/BANESPA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 22 de 15 de Outubro de 2004

APROVA DOCUMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EM DEFESA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NA CIDADE DE SAO PAULO - CONTRA FORMA DE CARACTERIZAR A SAUDE PUBLICA NA PROPAGANDA ELEITORAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.408 de 13 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.407 de 13 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.697,87, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.406 de 13 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.466.446,64, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.405 de 13 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.410 de 14 de Outubro de 2004

PROTOCOLO CME 3/04-TITULACAO PARA REGENCIA EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - EMEE; PARECER CME 25/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 64 de 14 de Outubro de 2004

DELEGA AOS COORDENADORES, COMPETENCIA PARA EMITIR PORTARIA REFERENTE A APLICACAO DE PENALIDADE AOS SERVIDORES, SOB SEU GERENCIAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 2 de 14 de Outubro de 2004

TODA E QUALQUER MOVIMENTACAO DE PESSOAL INTERNA OU EXTERNA A SP/SE, SERA COORDENADA PELA SUGESP/SE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.404 de 11 de Outubro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.204.858-6)
  • Situação

    Não informado