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DECRETO Nº 21.432 de 9 de Outubro de 1985

FIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA FINS DE LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTETERESSE SOCIAL, VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO, PARA A AREA DENOMINADA "JARDIM EDUCANDARIO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.431 de 9 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.426 de 9 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.425 de 9 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.424 de 9 de Outubro de 1985

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA REMEMBRAMENTO DAS GLEBAS DE TERRAS DENOMINADAS "ESTRADA DO PESSEGO", "FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO" E OUTRA, PARA FINS DE LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PROFILURB, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SHF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.423 de 9 de Outubro de 1985

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO, PARA A AREA DENOMINADA "PARQUE FERNANDA".
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.422 de 9 de Outubro de 1985

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA FINS DE LOTEAMENTO DA GLEBA DENOMINADA "SITIO MATO GROSSO" OU "SITIO DOS FRANCAS" E IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DEINTERESSE SOCIAL - PROFILURB, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAOSFH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.421 de 9 de Outubro de 1985

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA FINS DE IMPLANTACAO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICACAO DE SUB-HABITACAO - PROMORAR, PARA A AREA DENOMINADA "PROMORAR FERNAO DIAS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.420 de 9 de Outubro de 1985

ALTERA AS DIVISAS DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SANTO AMARO E CRIA A REGIAO ADMINISTRATIVA DE CAPELA DO SOCORRO/PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 88 de 10 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE AS NORMAS A SEREM FORMALIZADAS PELAS CHEFIAS DE GABINETE DAS PASTAS AS QUAIS PERTENCAM AS UNIDADES ONDE HAJA OCORRIDO O EXTRAVIO.
  • Situação

    Não informado