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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal dos Profissionais da Comunicação de Rádios e TV's Comunitários, Podcasts e Jornais de Bairros, a realizar-se anualmente no dia 21 de outubro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Ludopatia.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
Estabelece procedimentos para o pagamento da bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana – GCM pela recuperação de veículos automotores de duas rodas, nos termos da Lei Municipal 18.293/2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.520/2025 e pela Portaria nº 71/SMSU/2025.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Técnica Especial de Avaliação, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os conjuntos pedagógicos integrados de apoio à aprendizagem, no âmbito do Edital de Pré-qualificação SME nº 01/2025.
ALTERADO
Constitui o Grupo de trabalho – GT, destinado a discutir, elaborar e escrever o documento: "Tecnologias para Aprendizagem Educação Infantil" para a Rede Municipal de Ensino.
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.139.158,82 (um milhão e cento e trinta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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