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Abre Crédito Adicional de R$ 20.401,08 (Vinte Mil e Quatrocentos e Um Reais e Oito Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representantes para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS para o biênio 2025-2027.
Institui a Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSI) e o Programa de Governança de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e dá outras providências.
Indica representantes titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do FUNDURB.
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 2023, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Jardim Sinhá, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Papa Francisco.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Therezinha Di Giulio, vinculado à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Magda Becker Soares, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Chicão.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Chicão, vinculada à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista nos domingos dos dias 8, 15, 17 e 22 de fevereiro de 2026, em virtude da realização do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
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