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Altera a Portaria SGM nº 1731, de 26 de setembro de 2025, que consolida as designações de membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de subsidiar o processo de elaboração do Plano Municipal da Assistência Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.
Altera a Portaria SMADS nº 088/2026 que designa servidores como operadores do Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor (CENTS) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Altera a conformação dos membros do Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.460.234,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o encaminhamento dos resultados alcançados, referentes aos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização do primeiro semestre de 2026, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2028.
Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo.
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