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Revoga a Portaria nº 05/SMADS/2012, dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
ALTERADO
Nomeia membro, para, na qualidade de Diretor de Desenvolvimento, integrar a Diretoria Executiva da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, instituído pela Lei nº 18.270, de 12 de junho de 2025.
Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Altera a Portaria PREF nº 1784, de 06 de outubro de 2025.
Altera a Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024.
Institui a metodologia de regionalização da execução orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.273,37 (Dez Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.170.088,76 (dezessete milhões, cento e setenta mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.306.355,10 (um milhão, trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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