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LEI Nº 10.038 de 27 de Dezembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA VINTE E UM, NO BAIRRO PEDRO JOSE NUNES, 7 DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 111/85

LEI Nº 10.036 de 27 de Dezembro de 1985

DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM ASSESSORIAS DE IMPRENSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 133/85

LEI Nº 10.035 de 27 de Dezembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZELADORIAS NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 312/84

LEI Nº 10.034 de 27 de Dezembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER LICENCA PARA EXECUCAO DE CALCAMENTOS POR LAJOTAS DE CIMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DIRETAMENTE PELA POPULACAOOU POR PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 172/85
    • PI 1/89(SVP/SAR)-CONSTITUI GT P/ESTUDAR REGULAMENTACAO DA LEI

LEI Nº 10.033 de 27 de Dezembro de 1985

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 4642/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 266/85

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 14 de 28 de Dezembro de 1985

PUBLICA O REGIMENTO O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE DEPARTAMENTO MEDICO - UDEPE/DEMED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 112 de 28 de Dezembro de 1985

CRIA JUNTO AO SERVICO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL, UM NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.037 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre criação de cargos na carreira de arquiteto, e dá outras providências.

LEI Nº 10.032 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre a criação de um conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.713 de 28 de Dezembro de 1985

APROVA, PARA O MES DE JANEIRO DE 1986, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS. RETIFICACAO:DOM:080186,P3.
  • Situação

    Não informado