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LEI Nº 14.235 de 7 de Novembro de 2006

INSTITUI, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO DESBRAVADOR, A SER COMEMORADO NO QUARTO SABADO DE ABRIL DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(PL 76/06).
  • Situação

    Não informado
    • PL 76/06

LEI Nº 14.234 de 7 de Novembro de 2006

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO CONGRESSO E FEIRA DE EDUCACAO SABER NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 55/06).
  • Situação

    Não informado
    • PL 55/06

LEI Nº 14.233 de 7 de Novembro de 2006

INSTITUI O DIA DO PERDAO - YOM KIPUR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA DATA DEFINIDA PELO CALENDARIO JUDAICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 708/03).
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 708/03
    • P 6/11(SMSP)-DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR O NUCLEO DE FISCALIZACAO CONFORME A LEI

LEI Nº 14.232 de 7 de Novembro de 2006

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA, E DA OUTRAS PROVIDENCAS. (PL 654/05).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 654/05

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 94 de 8 de Novembro de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO DA SGM, RELATIVA A PESSOAL.
  • Situação

    Não informado
    • PB 90808/06(PREF)-PROCESSO DE FORMACAO DE BAIRRO UNIVERSITARIO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 7 de Novembro de 2006

Delega competência ao chefe de gabinete da Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 90.811 de 8 de Novembro de 2006

INAUGURACAO DA PRIMEIRA AGENCIA DO BANCO DO POVO PAULISTA, NA VILA MARIANA, EM PARCERIA DA PMSP E GOVERNO DO ESTADO.(CAPA,PAGINA II).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 596 de 7 de Novembro de 2006

Dispõe sobre a ampliação das bolsas-treinamento e a revalorização das bolsas-auxílio previstas na Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 570 de 7 de Novembro de 2006

PRORROGA ATE 2007 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO.(OF.ATL 168/06)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 569 de 7 de Novembro de 2006

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE JARAGUA, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA.(OF.ATL 167/06)
  • Situação

    ALTERADO