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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.662 de 8 de Novembro de 2006

Inclui no Item 1 da Portaria 411/06-SMS.G, o Conselho Municipal de Saúde, como Unidade de Serviço de Natureza Operacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.859 de 7 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 595.762,24 DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.858 de 7 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.448,23, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.857 de 7 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 281.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.856 de 7 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 975.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.855 de 7 de Novembro de 2006

ALTERA O DECRETO 41122, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.239 de 7 de Novembro de 2006

INSTITUI O DIA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BUSCA E DEFESA A CRIANCAS DESAPARECIDAS (ABCD) - MAES DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ((PL 198/06).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 198/06

LEI Nº 14.238 de 7 de Novembro de 2006

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DOS GRUPOS DE SOCORRO VOLUNTARIO E DO SOCORRISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 181/06).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 181/06

LEI Nº 14.237 de 7 de Novembro de 2006

INSTITUI O DIA DO NATUROPATA. (PL 160/06).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 160/06

LEI Nº 14.236 de 7 de Novembro de 2006

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO VETERANO CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 83/06).
  • Situação

    Não informado
    • PL 83/06