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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 637 de 1 de Outubro de 1998

APROVA TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 196/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1608/98(260899,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 149/99(2608,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E METROPOLITANA-FAVORAVEL
    • PARECER 736/99(2608,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 636 de 1 de Outubro de 1998

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 195/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1607/98(1011,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1296/01(2010,P.79)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 1 de Outubro de 1998

INSTITUI OS PREMIOS "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" E "CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO", VOLTADOS AO INCENTIVO DA CULTURA; REVOGA LEI N. 4507, DE26 DE JUNHO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 194/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 735/99(2608,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 53/99(0303,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1835/98(0312,P.88)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1606/98(1011,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 1 de Outubro de 1998

DISCIPLINA O USO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO EDIFICIO CENTRAL PARK.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 400 de 2 de Outubro de 1998

O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS EXERCERA FISCALIZACAO DOS SERVICOSDE LOTACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 416/98(SMT/DTP)-COMISSAO P/AVALIAR TRANSFERENCIA/INCLUSAO/EXCLUSAO LINHAS LOTACAO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 360 de 1 de Outubro de 1998

CESSA/DESIGNA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIASDE SERVICOS PUBLICOS - CEC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.659 de 29 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.297.030,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.658 de 29 de Setembro de 1998

EXCLUI DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO OS VEICULOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 30 de Setembro de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DOS GRUPOS DE COORDENACAO REGIONAL DO PROGRAMA DE INSERCAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 1 de Outubro de 1998

PRORROGA A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 011098,P.13
  • Situação

    Não informado