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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 148 de 29 de Setembro de 1998

Estabelece competência à SPTrans a elaboração do "Manual de ideitidade visual dos ônibus da Cidade de Sâo Paulo".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.657 de 28 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.656 de 28 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DA "PRACA DOCE FRANCISCA M. MORALES" NO INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.655 de 28 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.739 de 28 de Setembro de 1998

FICA INSTITUIDO O ULTIMO SABADO DE AGOSTO, ANUALMENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DA CINOFILIA. (PL 310/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 310/98

LEI Nº 12.738 de 28 de Setembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 84/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 84/98

LEI Nº 12.737 de 28 de Setembro de 1998

DENOMINA PRACA RAQUEL VIEIRA DA SILVA O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALTO JURUPARI (CADLOG 22.383-4), RUA SITIO DOS MOREIRAS (CADLOG 381.6) E RUA BANDEIRANTES DO NORTE (CADLOG 22.380-8), PERTENCENTE A ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA-JARAGUA. (PL 804/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 804/97

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.909 de 29 de Setembro de 1998

TERMO DE CONVENIO 2/98 CAMARA X FAAP PARA PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA, CIENTIFICA E CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.909 de 29 de Setembro de 1998

AUTORIZA PRORROGACAO, POR 6 MESES, DOS CONTRATOS DE 16 PROFESSORES ADJUNTOSDE ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 51 de 29 de Setembro de 1998

CONSTITUI A COMISSAO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS, P/PROPOR CRITERIOS P/DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO EM TROCA DE BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 49/99(SEME)-ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELAPORTARIA
    • P 34/99(SEME)-UNIDADES DE SEME ENCAMINHAR RELACAONECESSIDADES MATERIAIS/OBRAS/SERVICOS A CCGB INSTITUIDA P/ PORTARIA
    • P 22/99(SEME)-UNIDADES SEME ENCAMINHAR SUGESTOESPARA COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA
    • OI 2/99(SEME)-COMISSAO DEVE ESTABELECER ROTINA P/ CONTROLE/GERENCIAMENTO DOS VALORES/MERCADORIAS OFERTADOS COMO PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO