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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 DE 1 DE OUTUBRO DE 1998
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 1 de Outubro de 1998

INSTITUI OS PREMIOS "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" E "CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO", VOLTADOS AO INCENTIVO DA CULTURA; REVOGA LEI N. 4507, DE26 DE JUNHO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 194/98)

Correlações

  • PARECER 735/99(2608,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 53/99(0303,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
  • PARECER 1835/98(0312,P.88)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
  • PARECER 1606/98(1011,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE