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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.120 de 12 de Novembro de 1994

CRIA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE PERNILONGO CULEX NO RIO PINHEIROS -PARA ESTUDAR O PROBLEMA, CRIAR SOLUCOES/MEDIDAS PARA CONTROLAR A INFESTACAOEM TODO CURSO DO RIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 18 de 12 de Novembro de 1994

SEHAB/SAR APROVA O MODELO SIMPLIFICADO DE PECA GRAFICA PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES RESIDENCIAIS CF. L.11522/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 18 de 12 de Novembro de 1994

DETERMINA QUE CADA UMA DAS ASSESSORIAS/SUPERVISOES GERAIS DEVERAO MANTER NOHORARIO DAS 9 AS 18:30 HORAS, SERVIDORES QUE RESPONDAM PELOS SERVICOS DA AREA, NA AUSENCIA DAS CHEFIAS RESPECTIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 12 de Novembro de 1994

CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ESTABELECER/FISCALIZAR PRESTACAO DE BENFEITORIAS DEVIDAS PARA UTILIZACAO DE DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SEME; PROMOVER PESQUISA DE PRECOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6/95(SEME)-DESIGNA SERVIDORES P/ COMISSAO ESPECIAL CRIADA P/PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 17 de 12 de Novembro de 1994

DETERMINA QUE TODAS AS LICITACOES PARA OBRAS/SERVICOS DAS ADMINISTRACOES PASSEM A SER FEITAS SOMENTE NAS MODALIDADES DE TOMADA DE PRECOS/CONCORRENCIA;PROIBE LICITACAO POR CONVITE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 133 de 12 de Novembro de 1994

FIXA OS PRECOS P/M2. A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO--DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOSVALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA NOVEMBRO/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.654 de 10 de Novembro de 1994

REGULAMENTA A LEI 11471, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AS FARMACIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 96 de 11 de Novembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO EXAME DAS PROPOSTAS TECNICAS NAS LICITACOES DE PROJETOS CUJO CRITERO DE JULGAMENTO SEJA POR TECNICA E PRECO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 11 de Novembro de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ERIGIR MARCO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA ASSINATURA DO TRATADO DE AMIZADE, DE COMERCIO E DE NAVEGACAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 227/95(1803,P.53)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO JUSTICA...FINANCAS ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 11 de Novembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA VIELA 21 -CADLOG 79200-4, CCOM INICIO E TERMINO NA RUA NILTON MACHADO DE BARROS -CADLOG 14527-0, SITUADA NO PARQUE FERNANDA, DISTRITO DE CAPAO REDONDO, PARA RUA PAULINO PEIXOTOSILVA.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1411/94(0604,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060495,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 78/95(0604,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 240/95(0604,P.46)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 345/95(0604,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR