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ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 52 de 12 de Novembro de 1994

AUTORIZA AS BIBLIOTECARIAS/PGM, SEM PREJUIZO DE SUAS ATIVIDADES NORMAIS, APARTICIPAREM DE CURSOS E PALESTRAS DESTINADAS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 51 de 12 de Novembro de 1994

OBRIGA USO DE CRACHAS DE IDENTIFICACAO POR SERVIDORES E VISITANTES EM GERALPARA INGRESSO NA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.742 de 12 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO; REVOGA PORTARIA 8042/93 E 874/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.741 de 12 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 5 de 12 de Novembro de 1994

SEMAB/SAR ESTABELECE NOVOS REGULAMENTOS PARA CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 12 de Novembro de 1994

SEMAB/SAR DISCIPLINA QUANTO A INSTALACAO DE BARRACAS PARA COMERCIO DE FRUTAS "IN NATURA" NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 265 de 12 de Novembro de 1994

CRIA COMISSAO PARA ELABORAR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVICOS EXECUTADOS PELAS FIRMAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 24 de 12 de Novembro de 1994

LIBERA ESTACIONAMENTO NO HORARIO ENTRE 00:00 E 24:00 HS. DE 151194 NOS LOGRADOUROS COM PLACA R-6A (PROIBIDO ESTACIONAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 214 de 11 de Novembro de 1994

DETERMINA QUE A REQUISICAO DE PROCESSOS, EM TRAMITACAO EM SEMAB, POR PARTEDE OUTRAS SECRETARIAS DEVERA SER FEITA POR ESCRITO, SUBMETIDO A DELIBERACAODO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 213 de 11 de Novembro de 1994

OS FEIRANTES DEVERAO USAR AS CORES PADRONIZADAS QUE ESPECIFICA, DE ACORDOCOM EQUIPAMENTO QUE OPERAM; HORARIO PARA MONTAR/DESMONTAR BARRACAS; PROIBEUSO DE RADIO DAS 4 AS 8 HORAS E VENDER PRODUTOS NAO CONSTANTES NA MATRICULAOBRIGA USO DE AVENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)