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DECRETO Nº 34.658 de 11 de Novembro de 1994

REGULAMENTA A LEI 11659, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE A OBRI-GATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANCA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMOVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.657 de 11 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.656 de 11 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.350.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.655 de 11 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.311 de 12 de Novembro de 1994

TERMO ADITIVO PMSP X ESTADO S.PAULO - ALTERA CLAUSULA 1A. DO CONVENIO DE170691 - PUBLICADO EM 130791 - PARA POLICIAMENTO/FISCALIZACAO DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.211 de 12 de Novembro de 1994

TERMO ADITIVO PMSP X ESTADO S.PAULO-ALTERA CLAUSULAS 2, 3 E 5 DO CONVENIO DE 170691-PUBLICADO EM 130791-SERVICOS ENGENHARIA, FISCALIZACAO, POLICIAMENTO, CONTROLE TRAFEGO/TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 72.236 de 12 de Novembro de 1994

CONSTITUI GT P/PROPOR SOLUCOES/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS P/REGULARIZACAO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 703 de 11 de Novembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAR O COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA 398/94-DISCUTIR AVALIAR DESEMPENHO DA LEGISLACAO URBANISTICA/EDILICIA PARA DESBUROCRATIZAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 702 de 12 de Novembro de 1994

INCLUI ENTIDADES NO COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA 398/94-PARA DISCUTIR/AVALIAR DESEMPENHO DA LEGISLACAO URBANISTICA E EDILICIA PARA DESBUROCRATIZAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 6 de 12 de Novembro de 1994

ASSISTENCIA TECNICA ADMINISTRATIVA E DIVISAO ADMINISTRATIVA APRESENTAR ESTUDOS PARA CONFECCAO DE CARIMBOS DESTINADOS AOS PROCURADORES DE PATR -CONSTARNUMERO DA INSCRICAO NA OAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 230695, P.6-AUTORIZA CONFECCAO CARIMBOS P/PROCURADORES C/ NUMERO INSCRICAO OAB