CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 591 - 600 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.875 de 10 de Novembro de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.873 de 10 de Novembro de 2006

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.871 de 10 de Novembro de 2006

REGULAMENTA A LEI N. 14184, DE 3 DE JULHO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NAS COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS DA DIVIDA ATIVA DO TESOURO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.111 de 11 de Novembro de 2006

PROTOCOLO CME 24/04 - EMEF "PRESIDENTE JOAO PINHEIRO" - PROJETO POLIVALENCIA - PARECER N 85/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 10 de Novembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS - PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA DA PMSP E TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL - TAC CONSTITUIDO PELA P 76/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 78 de 10 de Novembro de 2006

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS MUNICIPAIS - PERIODO 21/11/06 A 28/02/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 7 de 11 de Novembro de 2006

PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 2/06 PARA ELABORAR NORMA PARA APLICACAO DE SANCOES PENAIS/ADMINISTRATIVAS ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.877 de 10 de Novembro de 2006

Altera o Decreto nº 47.148, de 29 de março de 2006.

DECRETO Nº 47.874 de 10 de Novembro de 2006

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.872 de 10 de Novembro de 2006

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA