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Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras no CARNAVAL DE RUA DE 2026 – DIAS 07, 08, 14, 15, 16, 17, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos do Belém, Bom Retiro e Pari, respectivamente Subprefeituras da Mooca e Sé, necessários à implantação do melhoramento “Apoio Urbano Sul – Boulevard Marquês de São Vicente”.
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das exigências relativas à Quota Ambiental no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Torna público as retificações dos trajetos/horários dos desfiles dos blocos.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a Portaria SME nº 3.275, de 31 de maio de 2022, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Altera a Portaria nº 049/SMSUB/2021, que Constitui a Comissão Especial de Estágio - CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas), em estágio probatório, e a Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021.
Indicar representante titular e respectivo suplente da Sociedade Civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do FMSAI.
Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.401,08 (Vinte Mil e Quatrocentos e Um Reais e Oito Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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