CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid 19 - Suspensão de Atividades e Serviços

Covid 19 - Suspensão de Atividades e Serviços

Nova pesquisa
Número de resultados: 41 - 50 de 58

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 2 de 31 de Março de 2020

Suspende o atendimento presencial nas Unidades da Subprefeitura da Capela do Socorro e demais disposições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 77 de 23 de Março de 2020

Suspende prazos e serviços durante o estado de calamidade pública disposto no Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020 e no Decreto Estadual 64.879, de 20 de março de 2020 corroborado pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 59.298 de 23 de Março de 2020

Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 26 de 23 de Março de 2020

Altera o caput e inclui parágrafo único ao artigo 5º da Portaria nº 23/SG/2020, que dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, para suspender os atendimentos presenciais já agendados e novos agendamentos para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 16 de 23 de Março de 2020

Suspende o atendimento presencial ao público em todas as Unidades da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, inclusive na Praça de Atendimento e informa condições de atendimento não presenciais.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 1 de 23 de Março de 2020

Suspende as Reuniões da Comissão Executiva e do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Habitação 7ª GESTÃO 2018/2020 por prazo indeterminado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 6 de 20 de Março de 2020

Suspende o atendimento presencial na Praça de Atendimento e demais Unidades da Subprefeitura de Parelheiros e demais disposições
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 16 de 20 de Março de 2020

Suspende os atendimentos presenciais aos munícipes feitos no Gabinete, Coordenadorias de Projetos e Obras – CPO, Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU; Praça de Atendimento (exceto §1 do art. 3º da Portaria nº 021/SMSUB/2020); e na Assessoria Jurídica da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 9 de 19 de Março de 2020

Estabelece medidas provisórias no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 63 de 19 de Março de 2020

Suspende prazos, serviços e processos administrativos específicos durante o período que perdurar a situação de emergência, conforme disposto no Decreto Municipal 59.283 de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA