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Abre Crédito Adicional de R$ 367.206,86 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.118.192,94 (Doze Milhões e Cento e Dezoito Mil e Cento e Noventa e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Prefeito Mário Covas.
Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
Institui a Equipe de Controle Interno no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Revoga a Portaria 025 SUB-SE/GAB/2023.
Designa servidoras como integrantes da Área de Controle Interno da Subprefeitura Itaquera.
Designa servidores como integrantes da Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Itaquera.
Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações no Plano de Investimento 2026 de SEHAB, aprova modificações no Plano de SIURB e SMSUB, e dá outras providências.
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